TRE-PB suspende julgamento de cassação do prefeito de Cabedelo após pedido de vista
O recurso apresentado contra a cassação do prefeito de Cabedelo entrou na pauta semana passada, mas foi adiado. A decisão da cassação do prefeito da cidade de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita, Camila Holanda, e do vereador Márcio Silva (União Brasil), por abuso de poder político e econômico e compra de votos, foi adiado mais uma vez. O desembargador Aluízio Bezerra Filho pediu vistas do processo. O julgamento de hoje visava decidir manter ou não a cassação do prefeito da cidade de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita, Camila Holanda, e do vereador Márcio Silva (União Brasil), por abuso de poder político e econômico e compra de votos. Também seria decidido que cidade terá novas eleições.Play Video A cassação do prefeito, da vice e do vereador foi determinada em junho deste ano. Durante o julgamento, o advogado de defesa Walter Agra reforçou o pedido de nulidade da sentença. A defesa segurou a tese de que não há prova de ligação do prefeito com o crime eleitoral, e que as provas não são conclusivas. O advogado de Raoni Lacerda Vita defendeu o ex-prefeito Vitor Hugo, condenado a inelegibilidade pelo período de oito anos e requereu a extinção do processo. Ele alegou que algumas pessoas mencionadas no processo foram exoneradas, mas negou que isso tenha sido uma tentativa de mascarar apoios políticos. “Não há qualquer prova de coação eleitoral. Em todas as urnas houve a mesma configuração eleitoral”, disse. Já o advogado Delosmar Mendoça, falou em nome do vereador Márcio Silva. O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix falou que casos do tipo precisam de fatos concretos robustos e lembrou que a investigação iniciou-se no âmbito criminal. Ele disse ainda que há provas de que a prefeitura foi “instrumentalizada para influenciar o voto mediante promessa de empregos públicos”. Em relação ao envolvimento com as organizações criminosas gera um desequilíbrio no pleito eleitoral. “Tivemos provas de entregas de cestas básicas e pagamentos em pix no dia da eleição e ao lado do pix, um comprovante de votação. Se isso não for gravidade suficiente para afetar a legitimidades do pleito, fica difícil entender o que mais pode gerar esse tipo de desequilíbrio”, questionou. A decisão tem como base uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) após investigação feita pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aponta uso de recursos públicos para favorecimento eleitoral, além de suspeitas de formação de organização criminosa, ameaça, coação ao voto, lavagem de dinheiro e peculato. O recurso apresentado contra a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice Camila Holanda e de um vereador da cidade, Márcio Silva (União) entrou na pauta semana passada (23) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Entretanto, o julgamento foi adiado para hoje. O pedido de adiamento da sessão foi feita pelo advogado dos recorrentes, Walter Agra, em razão de uma viagem sua ao exterior. O horário da sessão coincidiu com o horário em que o advogado se encontraria dentro de uma aeronave, retornando ao Brasil. O recurso apresentado contra a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice Camila Holanda e de um vereador da cidade, Márcio Silva (União) entrou na pauta semana passada (23) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Entretanto, o julgamento foi adiado para hoje. O pedido de adiamento da sessão foi feita pelo advogado dos recorrentes, Walter Agra, em razão de uma viagem sua ao exterior. O horário da sessão coincidiu com o horário em que o advogado se encontraria em uma aeronave, retornando ao Brasil. Entenda o caso de Cabedelo Como acompanhou o ClickPB, uma decisão da 57ª Zona Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, da vice-prefeita, Camila Holanda, do vereador Márcio Silva, além de determinar a inelegibilidade pelo período de oito anos do ex-prefeito Vitor Hugo. A decisão da juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues foi dada no âmbito do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A denúncia do Ministério Público, que foi acatada parcialmente pela Justiça Eleitoral, trata da influência do crime organizado nas Eleições de 2024. A investigação foi iniciada após a Operação En Passant, que foi deflagrada pelo Gaeco e pela Polícia Federal na cidade de Cabedelo durante o período eleitoral de 2024.
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice e determina novas eleições na Paraíba
A Justiça Eleitoral determinou a cassação de Alírio Claudino de Pontes Filho, prefeito da cidade de Alagoinha, na Paraíba, e do vice-prefeito Jerfferson Daniel de Lima Silva por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo José Jackson Guimarães, da 9ª Zona Eleitoral, determina ainda a realização de um novo pleito no município. “Analisando a responsabilidade individual de cada Investigado, em relação a Alírio Claudino de Pontes Filho, como Prefeito Interino durante todo o período e protagonista do abuso no emprego de recursos públicos com distribuição ilegal de bens, valores ou benefícios, reconheço responsabilidade direta, impondo inelegibilidade por oito anos, até 2032, e cassação do diploma”, decidiu o juiz. José Jackson considerou na decisão que não houve a participação direta do vice nas condutas, mas ele teria sido beneficiado. O juiz ainda afastou a inelegibilidade da ex-prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias, que estava licenciada por motivos de saúde. Além da determinação da cassação do prefeito e do vice, a justiça declarou a inelegibilidade de Alírio Claudino por oito anos e determinou novas eleições. O juiz ainda mandou remeter cópia dos autos ao Ministério Público para fins de apuração de improbidade administrativa. O juiz ainda decidiu manter o prefeito e o vice nos cargos até o trânsito em julgado da decisão ou até que sobrevenha decisão em sentido contrário da instância superior. MaisPB
Ao realizar mudanças no secretariado, prefeito Helder Carvalho enfatiza o compromisso com os aliados, com Odair assumindo vaga na Câmara
O prefeito de Sousa, Helder Carvalho, promoveu mudanças em seusecretariado. Na oportunidade, anunciou o vereador Daniel Pinto comocontrolador-geral do município, enquanto Larissa Abrantes passa aresponder pela Superintendência de Convênios. Com Daniel Pinto na Controladoria, o suplente Odair José assume a vagadeixada pelo vereador na Câmara Municipal. Segundo o prefeito, amudança reforça o compromisso com os aliados, garantindo aoportunidade de contribuírem ainda mais para o desenvolvimento deSousa. “Daniel Pinto e Odair José são do PT, estiveram conosco no pleito, equeremos valorizar nossos aliados, fortalecendo a parceria embenefício da população de Sousa”, afirmou Helder Carvalho. O prefeito também enalteceu o histórico de Daniel e Larissa, que jáocuparam cargos de primeiro escalão. “Daniel, de volta à ControladoriaGeral do Município, tem conhecimento técnico e tenho certeza de quefará um excelente trabalho à frente dessa importante pasta”, destacou. Sobre Larissa Abrantes, Helder ressaltou o comprometimento da gestora,que já atuou como secretária de Planejamento e Desenvolvimento. “Elatem responsabilidade, sempre atenta às necessidades do município ecomprometida em buscar soluções eficazes”, disse. O gestor falou ainda da importância do trabalho em conjunto da equipede governo, formada por secretários, diretores e gerentes, que atuamdiariamente em prol do desenvolvimento do município. “Cada membro daequipe tem um papel essencial, e é por meio desse alinhamento queconseguimos avançar e atender melhor às demandas da populaçãosousense”, reforçou. Helder também comentou sobre o novo mandato de Odair José na CâmaraMunicipal. “Odair é nosso aliado e, como ex-vereador, desempenhou umexcelente trabalho. Nessa nova oportunidade, tenho certeza de quecontinuará contribuindo para o progresso de nossa cidade”, concluiu. Durante o anúncio, estiveram presentes o prefeito Helder Carvalho, asuperintendente de Tributos Larissa Abrantes, o vereador Odair José ea presidente do diretório municipal do PT, Vera Vernaide.
Hugo escolhe Paulinho da Força como relator de projeto da anistia
] Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido para relatar o projeto de anistia. O nome foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (18). “Bom dia. Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força (SD – SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu Hugo em uma publicação no X. Urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (17), a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Ao todo, foram 311 votos favoráveis e 163 votos contrários. O texto de anistia que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votados diretamente no Plenário, sem antes tramitar pelas comissões da Câmara. MaisPB
Com maioria da bancada da PB, Câmara aprova urgência de PL da anistia
Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (17), a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Ao todo, foram 311 votos favoráveis e 163 votos contrários. A maioria da bancada paraibana votou a favor do projeto. O texto de anistia que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votados diretamente no Plenário, sem antes tramitar pelas comissões da Câmara. Entre os deputados paraibanos, sete votaram a favor, três contra e um se absteve. O deputado Murilo Galdino (Republicanos) não estava presente. Votaram a favor os deputados: – Aguinaldo Ribeiro (PP)– Cabo Gilberto Silva (PL)– Mersinho Lucena (PP)– Romero Rodrigues (Podemos)– Ruy Carneiro (Podemos)– Wellington Roberto (PL)– Wilson Santiago (Republicanos) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) se absteve e os deputados Damião Feliciano (União), Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT) votaram contrários à urgência do projeto de anistia. Um relator para o projeto deve ser nomeado nesta quinta (18). “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, disse Hugo Motta. MaisPB
MP da Paraíba denuncia primeira-dama de João Pessoa e mais nove pessoas na Operação Território Livre
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta segunda-feira (15), a primeira denúncia no âmbito da Operação Território Livre, que investiga crimes de aliciamento violento de eleitores e a atuação de uma organização criminosa durante as eleições de 2024 em João Pessoa. Entre os denunciados está a primeira-dama do município, Lauremília Lucena, presa em setembro do ano passado pela Polícia Federal. Segundo o MP, ela e os demais réus responderão por organização criminosa, corrupção eleitoral, coação eleitoral e peculato. Acusações contra a primeira-dama De acordo com a denúncia, Lauremília teria exercido função de comando dentro da organização, coordenando nomeações para cargos públicos e atuando como interlocutora entre a Prefeitura e a facção criminosa “Nova Okaida”. O órgão afirma que ela tinha poder de decisão sobre acordos ilícitos em troca de apoio eleitoral para o prefeito Cícero Lucena. Defesa Em nota ao Portal MaisPB, a defesa da primeira-dama negou as acusações e declarou confiar na Justiça. Afirmou ainda que Lauremília provará sua inocência no decorrer do processo, destacando seu histórico de trabalho social. Outros denunciados Além de Lauremília, o MP denunciou mais nove pessoas: Operação Território Livre A operação foi deflagrada em três fases entre setembro de 2024: As investigações apontam a existência de um esquema envolvendo políticos, servidores públicos e integrantes da facção “Nova Okaida”, que controlava bairros como São José e Alto do Mateus por meio de intimidação e violência. Em troca, recebia cargos e benefícios na administração municipal. O MP destacou que as provas incluem interceptações telefônicas, mensagens eletrônicas, documentos oficiais e valores em espécie, revelando a infiltração do crime organizado no processo eleitoral. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público e a Polícia Federal reafirmaram o compromisso de garantir a lisura das eleições e responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.
Em Sousa, prefeito Helder Carvalho se reúne com parte do secretaria e anuncia Flamarion Batista como novo secretário de Urbanismo
Na tarde desta terça-feira 02/09, o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, realizou reunião com parte do secretariado. Na oportunidade, estiveram presentes do chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; secretário de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Jaime Miguel; secretário de Infraestrutura, Marcílio Holanda; secretário de Comunicação, Eugênio Rodrigues; secretário de Finanças, Júnior César e o superintendente do Departamento de Água, Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA), Inojosa Primeiro Neto. O encontro teve por objetivo discutir estratégias voltadas as ações da gestão e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população. “Nossa iniciativa é sempre buscar promover maior eficiência na execução das políticas públicas, além de assegurar resultados mais rápidos e eficazes para o município”, reforçou. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal anunciou o ex-vereador Flamarion Batista como novo secretário de Urbanismo. Helder Carvalho falou do comprometimento de Flamarion Batista para o desenvolvimento de Sousa, “Certeza de que fará um excelente trabalho. Boa sorte, meu amigo. Juntos com os demais companheiros, iremos trabalhar por uma Sousa ainda melhor”, disse. Por sua vez, o novo secretário aproveitou a ocasião para agradecer a confiança e afirmou que vai trabalhar em prol do progresso de Sousa.
Efraim Filho reforça entrega de cargos e alerta parlamentares que permanecem na base: “vão ter que explicar ao comando nacional”
Efraim Filho – Foto: Clilson Júnior Após deixar cargos a disposição do governo Lula, o senador Efraim Filho (União Brasil), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (3), destacou que demais parlamentares da Federação entre Progressistas e União Brasil devem deixar os cargos na base governista. Segundo ele, cada parlamentar que é detentor de cargo deve explicar a demora saída do posto para a Federação. “Vai ter que se explicar perante o comando nacional do partido. É nessa linha que cada um vai seguir”, disse como acompanhou o ClickPB.Play Video O parlamentar confirmou o rompimento com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no final de primeiro semestre quando anunciou a devolução de cargos que havia indicado no estado. A posição do senador foi anunciada desde o mês passado, durante inauguração da sede do PL em João Pessoa, com a presença da esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro.
“Ser candidato tem que ter partido”: Cícero diz que deve anunciar em breve nova filiação para disputar Governo da Paraíba
Cícero Lucena (Foto: Clilson Júnior) O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) falou, na manhã desta quarta-feira (3) sobre quando deverá anunciar sua nova sigla partidária. Cícero deve mudar de partido para disputar o Governo da Paraíba. Como observou o ClickPB, Cícero e Lucas Ribeiro, ambos do Progressistas, têm colocado os respectivos nomes como pré-candidatos ao Governo da Paraíba. “Olhe, em breve eu devo tá anunciando a minha decisão partidária, né, como um processo natural de quem quer ser candidato”, disse em entrevista, como acompanhou o ClickPB. “Ser candidato precisa ter partido, então obviamente que eu tenho que ter a segurança de um partido que possa, prevalecendo a condição atual que a grande maioria da população dos eleitores que decidem eleição têm a generosidade em me escolher como mais capaz para cuidar dos destinos do estado, eu preciso de um partido que possa me garantir isso”, afirmou. Questionado se a decisão será anunciada ainda em setembro, Cícero declarou que não há data marcada, “mas vai sair, em breve”.
Pré-candidato a deputado federal, Fábio Tyrone, amplia base de apoio em Santa Helena
O pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Fábio Tyrone, segueampliando sua base política no Sertão paraibano. Desta vez, recebeu oapoio de importantes lideranças do município de Santa Helena,fortalecendo ainda mais sua pré-candidatura e consolidando aliançasestratégicas na região. Entre os nomes que declararam apoio estão os vereadores Rogério Leitee Valdivan Abrantes, os suplentes Zezinho e André, além de Pretinho eJoão Filho. Tyrone agradeceu a confiança das lideranças de Santa Helena eressaltou que já conta com aliados em quase 80 municípios. “Com mais companheiros que se integrarão ao nosso projeto, iremosampliar ainda mais esse número de apoios. Juntos, na Câmara Federal,faremos muito pela nossa querida Paraíba”, afirmou.