O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias a contar deste sábado (29) para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentos que comprovem problemas de saúde para a análise de prisão domiciliar.
A decisão responde a uma solicitação apresentada pela defesa, que pediu uma revisão no tipo de cumprimento da pena de Augusto Heleno, apontando caso de demência mista (Alzheimer e vascular) desde 2018.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se colocou a favor do pedido apresentado pelos advogados, e citou a prisão domiciliar humanitária, por questão de saúde e idade, mas Moraes cobrou os laudos médicos antes de uma decisão final. O ministro ainda disse que os documentos ficarão sob sigilo.
Moraes também questionou o período citado pela defesa, apontando que datas coincidem com atuação do general durante gestão do governo Bolsonaro. Ele ainda questiona apresentação de laudos referentes apenas a 2024.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024″, diz trecho da decisão.
O general tem 78 anos e foi condenado a 21 anos de prisão, por tentativa de golpe de estado. Ele atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.