A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) publicou nesta quarta-feira a Portaria nº 327, prorrogando por mais 60 dias o afastamento preventivo do professor Francisco Rafael Augusto, matrícula nº 601.743-6, que atua na Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, localizada no município de Sousa, jurisdicionada pela 10ª Gerência Regional de Ensino (GRE).
De acordo com o documento oficial, a decisão foi tomada com base no Art. 135 da Lei Complementar nº 58/2003, que prevê o afastamento preventivo de servidores públicos quando houver risco de interferência no andamento de processos administrativos.
O professor é alvo de uma denúncia considerada grave, formalizada no Processo nº SEE-PRC-2025/11521, no qual figura como investigado. A Secretaria entendeu que sua permanência na unidade de ensino poderia comprometer a isenção e a eficácia das apurações conduzidas pela Comissão responsável.
Francisco Rafael já havia sido afastado anteriormente, em 5 de abril de 2025, conforme a Portaria nº 174/2025, também por 60 dias. Com a nova medida, a SEE-PB reforça o compromisso com a integridade do processo investigativo, determinando que o servidor continue afastado de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, durante o novo período estabelecido.
A Secretaria informou que segue acompanhando o caso com rigor e que todas as ações adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela legislação vigente.
Até o momento, os detalhes da denúncia seguem sob sigilo, e a conclusão do processo investigativo dependerá da apuração dos fatos pela comissão designada.
Fonte: DebatePb